E se cuidar da saúde também pudesse reduzir o IRS?
Parece uma ideia pouco habitual, mas a pergunta merece ser feita.
Portugal enfrenta um problema importante de inatividade física. Segundo os dados mais recentes da OCDE, 56% dos adultos portugueses não realizam atividade física suficiente, uma proporção muito superior à média da OCDE, que ronda os 30%.
Ao mesmo tempo, sabemos que a atividade física está associada a menor risco de várias doenças crónicas e que a inatividade física representa uma carga económica para os sistemas de saúde.
Então surge uma questão interessante:
Será que o Estado poderia gastar menos no tratamento da doença se investisse mais em incentivar as pessoas a preveni-la através da atividade física?
Uma das possibilidades seria criar incentivos financeiros diretos ou fiscais para quem adota comportamentos fisicamente ativos.
Portugal já incentiva o exercício através do IRS
A ideia não é completamente nova em Portugal.
Atualmente, determinadas despesas relacionadas com ensino desportivo e recreativo, clubes desportivos e atividades de ginásio-fitness permitem uma dedução correspondente a 30% do IVA suportado, dentro das regras e limites aplicáveis às deduções fiscais. (Associação Mutualista Montepio)
É uma medida interessante, mas tem uma limitação evidente.
Beneficia sobretudo quem já está disposto a pagar por uma atividade desportiva.
Uma pessoa sedentária que não frequenta um ginásio não recebe praticamente nenhum incentivo para começar a caminhar, fazer exercício num parque, participar num programa comunitário ou integrar um programa de exercício acompanhado.
E talvez seja aqui que Portugal pudesse inovar.
E se o incentivo fosse para o comportamento e não para a mensalidade?
Imagine duas pessoas.
A primeira paga 50 euros por mês num ginásio, mas praticamente não aparece.
A segunda não tem ginásio. Caminha diariamente, participa num programa municipal de exercício, faz treino de força duas vezes por semana e mantém uma boa condição física.
Qual delas está efetivamente a investir mais na sua saúde?
O atual sistema fiscal tem dificuldade em responder a esta pergunta porque é muito mais fácil comprovar uma despesa do que comprovar um comportamento saudável.
Mas a tecnologia mudou.
Relógios, smartphones e aplicações conseguem medir passos, atividade física, frequência cardíaca e minutos de atividade moderada ou vigorosa.
Isto abre a possibilidade de pensar em sistemas de incentivo diferentes.
Em vez de subsidiar apenas o local onde fazemos exercício, poderíamos incentivar o próprio comportamento fisicamente ativo.
A ciência mostra que o dinheiro pode funcionar
Esta ideia não é apenas teórica.
Uma revisão sistemática e meta-análise publicada em janeiro de 2025, na revista Preventive Medicine, avaliou os efeitos dos incentivos financeiros na atividade física de adultos.
Foram identificados 29 estudos realizados ao longo de seis anos.
Os resultados mostraram que os incentivos financeiros aumentaram a atividade física no curto prazo e produziram um aumento clinicamente relevante no número diário de passos, superior a 1.000 passos por dia em determinadas análises.
Mas existe uma ressalva importante: a evidência sobre a manutenção desses efeitos a longo prazo continua limitada. (ScienceDirect)
Isto é fundamental.
Pagar às pessoas pode fazê-las mexer mais.
Mas ainda não sabemos com a mesma segurança se, depois de retirar o incentivo, o comportamento permanece.
Por isso, um programa público inteligente não deveria simplesmente “pagar para caminhar”.
Deveria usar o incentivo como uma ferramenta para ajudar a criar hábitos duradouros.
Singapura está a experimentar uma ideia interessante
Um dos exemplos mais interessantes atualmente vem de Singapura.
Desde setembro de 2025, pessoas com 40 ou mais anos podem utilizar pontos obtidos através de programas de estilo de vida saudável para obter descontos nos prémios do MediShield Life, o sistema público de seguro de saúde.
Os pontos podem ser obtidos através da aplicação Healthy 365, incluindo atividades relacionadas com passos e atividade física moderada a vigorosa.
Segundo o Ministério da Saúde de Singapura, uma pessoa que mantenha uma média de aproximadamente 150 minutos de atividade física moderada a vigorosa por semana durante um ano pode acumular pontos suficientes para obter cerca de 70 dólares de Singapura de desconto no prémio do seguro de saúde. (AskGov)
O programa tem uma lógica muito interessante:
quem investe na própria saúde recebe uma recompensa financeira.
Não se trata de penalizar quem fica doente.
Isso é importante.
O modelo de Singapura procura incentivar comportamentos saudáveis sem retirar cobertura ou benefícios a quem necessita de cuidados médicos. O próprio Ministério da Saúde distingue o sistema de um modelo tradicional de “no-claims bonus”, precisamente para não criar incentivos para as pessoas evitarem procurar cuidados de saúde quando precisam deles. (AskGov)
E se Portugal fizesse algo semelhante?
Portugal poderia adaptar este conceito à sua realidade.
Em vez de um desconto no seguro de saúde, poderia existir, por exemplo, um Bónus de Atividade Física no IRS.
Não seria necessário começar com valores elevados.
Imagine um programa-piloto em que uma pessoa pudesse obter um benefício fiscal adicional de 50, 100 ou 150 euros por ano caso cumprisse determinados critérios de atividade física durante um período prolongado.
Não seria necessário exigir 10.000 passos por dia.
Poderiam ser considerados diferentes tipos de atividade:
- caminhada;
- corrida;
- ciclismo;
- natação;
- treino de força;
- exercício supervisionado;
- programas comunitários;
- desporto;
- atividades destinadas a melhorar equilíbrio e mobilidade.
O objetivo seria incentivar movimento regular, não premiar exclusivamente quem já é desportista.
O incentivo poderia ser maior para quem mais precisa
Esta é uma das partes mais importantes da proposta.
Um sistema de incentivo universal pode acabar por beneficiar sobretudo pessoas que já têm maior literacia em saúde.
Quem já treina três ou quatro vezes por semana provavelmente não precisa de um incentivo de 100 euros para continuar.
Quem passa grande parte do dia sentado talvez precise muito mais.
Por isso, o modelo poderia ser progressivo.
Por exemplo, uma pessoa inicialmente sedentária poderia receber maior incentivo por passar de um nível muito baixo de atividade para um nível moderado.
O objetivo seria recompensar a melhoria, e não apenas o desempenho absoluto.
Isto permitiria evitar uma situação injusta em que um atleta altamente treinado recebe o mesmo benefício que uma pessoa sedentária que conseguiu, pela primeira vez, criar um hábito regular de atividade física.
E quem não pode fazer exercício?
Outro cuidado essencial seria evitar discriminação.
Nem todas as pessoas conseguem realizar os mesmos níveis de atividade física.
Uma pessoa com doença crónica, deficiência, limitações motoras ou outra condição clínica pode não conseguir atingir os mesmos objetivos que uma pessoa saudável.
Por isso, um programa público deveria permitir metas individualizadas e clinicamente adequadas.
O objetivo não deveria ser:
“Faça 150 minutos ou não recebe nada.”
Deveria ser:
“Faça aquilo que é seguro e adequado para si e procure melhorar progressivamente a sua capacidade.”
Isto aproxima o incentivo fiscal de uma verdadeira política de saúde pública.
Quanto poderia custar ao Estado?
Aqui começa a parte economicamente mais interessante.
Imagine que o Estado gastava 100 euros por ano para incentivar uma pessoa a tornar-se fisicamente mais ativa.
À primeira vista, são 100 euros de despesa.
Mas é necessário comparar esse valor com o potencial custo futuro de doença.
Se uma intervenção aumentar a atividade física e, consequentemente, contribuir para reduzir determinados fatores de risco, atrasar o aparecimento de doença ou preservar autonomia durante mais anos, o investimento pode gerar retorno económico.
A OCDE e a OMS já estimaram que aumentar a atividade física na população europeia poderia produzir poupanças significativas nos sistemas de saúde.
Num cenário em que toda a população da União Europeia atingisse os níveis recomendados de atividade física, a estimativa apontou para uma redução média de cerca de 0,6% da despesa total em saúde, equivalente a aproximadamente 8 mil milhões de euros PPP por ano.
Isto não significa que Portugal possa simplesmente aplicar 0,6% à sua despesa e considerar esse valor como uma poupança garantida.
São modelos económicos e cenários.
Mas demonstram que a inatividade física tem um preço.
E esse preço raramente aparece quando discutimos o orçamento da saúde.
Mais vale gastar 100 euros hoje ou milhares amanhã?
Esta pode ser a pergunta central.
Suponhamos que um incentivo de 100 euros ajuda uma pessoa sedentária a tornar-se regularmente ativa.
Se isso contribuir para reduzir o risco futuro de doença cardiovascular, diabetes tipo 2, perda de capacidade funcional ou outras doenças relacionadas com a inatividade, poderá existir um retorno económico.
Mas há ainda um benefício que não aparece diretamente na contabilidade do SNS:
qualidade de vida.
Uma pessoa que mantém força, equilíbrio, mobilidade e capacidade cardiovascular durante mais anos pode continuar independente durante mais tempo.
Pode subir escadas.
Pode carregar compras.
Pode brincar com os netos.
Pode caminhar.
Pode viajar.
Pode trabalhar.
Pode viver em casa durante mais tempo.
Tudo isto tem valor económico e social.
O exercício não deve ser apenas uma despesa
Existe uma mudança de mentalidade que poderia ser importante para Portugal.
O exercício é frequentemente tratado como uma questão de lazer, desporto ou estética.
Mas, do ponto de vista da saúde pública, é muito mais do que isso.
É uma intervenção preventiva.
E, tal como outras intervenções preventivas, pode justificar investimento público.
A diferença é que o exercício tem uma característica extraordinária: pode ser extremamente barato.
Caminhar custa pouco.
Subir escadas custa pouco.
Andar de bicicleta pode substituir uma deslocação motorizada.
Treinar num espaço público pode ser gratuito.
Um programa comunitário de força pode exigir relativamente poucos recursos quando comparado com muitos tratamentos médicos.
O grande desafio não é apenas disponibilizar oportunidades.
É conseguir que as pessoas as utilizem.
Portugal poderia aprender com outros países
Não precisamos necessariamente de inventar tudo de novo.
Podemos observar o que outros países estão a experimentar, avaliar os resultados e adaptar as soluções à realidade portuguesa.
Singapura oferece um exemplo interessante de recompensa através do seguro de saúde.
A investigação científica mostra que incentivos financeiros podem aumentar a atividade física, embora os efeitos de longo prazo ainda precisem de ser melhor estudados.
Portugal já possui uma pequena componente de incentivo fiscal relacionada com despesas desportivas.
O passo seguinte poderia ser experimentar modelos que recompensassem atividade física efetivamente realizada, e não apenas dinheiro gasto numa determinada atividade.
E se o IRS recompensasse a prevenção?
Esta é uma ideia que merece discussão.
Não porque devêssemos transformar o IRS numa competição de passos.
Nem porque o Estado deva controlar a vida dos cidadãos.
Mas porque existe uma assimetria interessante:
o Estado gasta enormes quantias para tratar a doença, mas relativamente pouco para criar incentivos económicos que ajudem as pessoas a evitar parte dessa doença.
Um programa-piloto poderia começar pequeno.
Alguns municípios.
Algumas faixas etárias.
Pessoas identificadas como sedentárias nos cuidados de saúde primários.
Metas individualizadas.
Incentivos modestos.
Avaliação independente.
E, sobretudo, medição dos resultados.
Quantas pessoas aumentaram a atividade física?
Quantas mantiveram o comportamento depois do incentivo?
Qual foi o custo por pessoa?
Houve redução de fatores de risco?
Houve menos utilização de cuidados de saúde?
O programa compensou o investimento?
Só depois de responder a estas perguntas faria sentido pensar numa implementação nacional.
A verdadeira pergunta
Talvez a discussão não deva ser:
“Devemos pagar às pessoas para fazerem exercício?”
A pergunta mais interessante é:
“Quanto vale para o Estado uma população mais saudável?”
Se sabemos que a inatividade física contribui para doença, incapacidade e custos de saúde, então investir na prevenção pode ser racional.
Portugal já tem um pequeno incentivo fiscal relacionado com o exercício.
Outros países estão a testar modelos mais ambiciosos.
A ciência mostra que os incentivos financeiros conseguem aumentar a atividade física, embora ainda seja necessário perceber melhor como transformar esse efeito inicial em hábitos duradouros. (ScienceDirect)
Talvez Portugal pudesse fazer aquilo que tantas vezes fazemos noutras áreas:
observar o que funciona noutros países, testar em pequena escala, medir resultados e, se funcionar, aumentar o investimento.
Porque, no final, a questão pode ser bastante simples:
será mais barato para o Estado incentivar uma pessoa a caminhar, treinar força e manter-se fisicamente ativa durante décadas — ou pagar posteriormente as consequências de uma vida demasiado sedentária?
Essa é uma pergunta que merece ser estudada não apenas pelos profissionais de exercício, mas também por economistas, médicos e responsáveis pelas políticas públicas de saúde.
Posso ajudar
Posso avaliar a sua condição física e criar um programa progressivo de exercício, adaptado à idade, objetivos e limitações, para transformar atividade física em prevenção e autonomia.
Referências
https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/39870214/
https://doi.org/10.1016/j.ypmed.2025.108237
https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0091743525000209
https://ask.gov.sg/moh/questions/cmfp1o9n200a1omzr1eckgic6